Transparência

Transparência e prestação de contas

Reunimos aqui os documentos institucionais, as parcerias com o poder público e os relatórios da OSC Geração Samuel, para consulta de famílias, parceiros e da comunidade.

Documentos institucionais

Estatuto social, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 22 de junho de 2026 e registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte em 14 de agosto de 2026 (registro nº 143531)
Inscrição no CNPJ nº 39.844.268/0001-45 (matriz) e nº 39.844.268/0002-26 (Unidade II)
Certificação CEBAS-Educação: pedido protocolado junto ao Ministério da Educação, em análise
Cópias do estatuto, da ata de assembleia e do comprovante de inscrição no CNPJ podem ser solicitadas pelo e-mail geracaosamuelosc@gmail.com

Parcerias com o poder público

Projeto PAE: parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, regida pela Portaria SMED nº 197/2026 (Diário Oficial do Município de 13 de junho de 2026)
Educação infantil: parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, no âmbito do credenciamento de instituições parceiras, regido pela Portaria SMED nº 108/2026 (Diário Oficial do Município de 17 de abril de 2026)

Diretoria

Presidente: Italo Vinicius de Oliveira Paula

Relatórios

Os relatórios de monitoramento e as prestações de contas das parcerias são apresentados à Secretaria Municipal de Educação, nos termos das portarias que as regem. Os relatórios anuais de atividades da OSC, aprovados em assembleia, serão disponibilizados nesta página.

Mapa das Organizações da Sociedade Civil

A OSC possui perfil no Mapa das OSC, plataforma do Ipea com dados públicos sobre as organizações da sociedade civil no Brasil.

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